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AVISO LEGAL WEB AQUILEA.COM
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1. acesso e funcionamento do sítio Web
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2. Utilização do sítio Web
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- Não difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo ou discriminatório em razão da raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, atentem contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente;
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A URIACH CONSUMER HEALTHCARE reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no seu sítio Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços prestados através do mesmo, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu sítio Web. Por este motivo, recomendamos que o Utilizador o leia periodicamente.
3.Responsabilidades
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4. Ligações de terceiros
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7. Processamento de dados pessoais
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8. Legislação aplicável
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Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir a partir do acesso ao Sítio Web, serão competentes os tribunais competentes, de acordo com as normas que regem os Utilizadores enquanto consumidores e utilizadores do Sítio Web.
A URIACH CONSUMER HEALTHCARE perseguirá qualquer incumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida do Sítio Web, exercendo todas as acções civis e penais que lhe sejam atribuídas e que sejam permitidas por lei.
9. Contacto
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